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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:20
Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.
Previsão em acordo coletivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:05
Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.
Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:25
Programa de participação nos resultados.
Princípio da isonomia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Súmula vinculante: resultados alcançados
empresa multinacional. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Participação nos lucros e resultados. Natureza jurídica.
Parcelamento previsto em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:27
NVIDIA cria framework para IA aprender física
NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:27
Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance
Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:52
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil por dano ambiental à luz do direito da coletividade transgeracional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Julho de 2020 - 12:30
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
O escopo do presente é analisar o instituto da responsabilidade civil por dano ambiental.